ATUAÇÃO JURÍDICA ESTRATÉGICA PARA DECISÕES DE ALTO IMPACTO
Soluções jurídicas sólidas, orientadas por técnica, ética e visão empresarial, para proteger interesses e impulsionar resultados.
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O ESCRITÓRIO
Conheça a Brasil de Matos Advogados
A Brasil de Matos Advogados Associados a tua de forma estratégica e personalizada, oferecendo assessoria jurídica completa para empresas e empresários.
Nosso trabalho é pautado pela excelência técnica, ética profissional e foco em resultados consistentes.
Compreendemos o Direito como ferramenta de decisão, prevenção e crescimento sustentável dos negócios.
Linha do Tempo do Escritório
A Brasil de Matos Advogados construiu sua trajetória com base na excelência técnica, na ética profissional e em uma atuação jurídica estratégica. Ao longo dos anos, o escritório consolidou sua presença por meio de decisões responsáveis, crescimento consistente e compromisso permanente com a segurança jurídica de seus clientes.
Conheça os marcos históricos da Brasil de Matos Advogados, construídos com técnica, ética e atuação jurídica estratégica.
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Tudo o Que Podemos Fazer Por Você
A Brasil de Matos Advogados atua de forma estratégica em diversas áreas do Direito, oferecendo assessoria jurídica completa, preventiva e contenciosa. Nossa atuação é pautada pela análise cuidadosa de cada cenário, pela excelência técnica e pela busca de soluções jurídicas seguras, eficientes e alinhadas aos objetivos de cada cliente.
Assessoria Jurídica Contratual
Assessoria jurídica completa para a rotina e o crescimento das empresas.
- Imobiliária: análise ou elaboração de contratos de locação, compra e venda, comodato, permuta e outros;
- Automóveis: análise ou elaboração de contratos de compra e venda, locação, empréstimo e outros;
- Prestação de serviços: análise ou elaboração de contrato de prestação de serviços em todos os segmentos, como diaristas, montadores, transportes e demais setores
- Financeiros: análise ou elaboração de contrato de financiamentos, empréstimos e outros;
- Execuções: execução de contratos não cumpridos.
- Demais relações contratuais individuais.
Assessoria em Sucessões (herança)
Elaboração, revisão e negociação de contratos com foco em segurança jurídica.
- Planejamento sucessório: realização de estudo de caso específico buscando as melhores soluções para proteção patrimonial da família;
- Inventário Judicial e Extrajudicial: distribuição de inventário pela via judicial ou extrajudicial, a depender das peculiaridades de cada caso;
- Sobrepartilhas: levar para partilha eventual bem ou direito descoberto depois de já iniciado ou finalizado o inventário;
- Testamentos: assessoria na elaboração e abertura de testamentos;
- Emissão da guia para pagamento do imposto: preenchimento de formulários e emissão de guias necessárias para a realização do pagamento do imposto devido;
- Assessoria no registro da partilha: assessoria e acompanhamento no registro da partilha de bens junto aos cartórios e demais órgãos necessários;
Assessoria para Proteção de Posse e Propriedade
Atuação em litígios relevantes, com estratégia, análise de risco e eficiência.
- Contratos de compra e venda: elaboração ou análise de contratos de compra e venda de posse ou propriedade, visando a garantia das partes envolvidas;
- Proteção contra fraudes: orientações e exigências de documentações para resguardar as partes de fraudes sobre posse ou propriedade;
- Propositura de usucapião judicial ou extrajudicial: análise do cabimento da aquisição da propriedade por usucapião, propondo a demanda judicial ou ingressando com o requerimento perante o cartório competente;
- Demais ações Judiciais para efetiva proteção da posse ou propriedade: análise sobre o cabimento de ações judiciais visando proteção da posse e/ou propriedade, como Reintegração de Posse; Imissão na Posse, Reivindicatória e outras.
Consumidor
Planejamento e defesa tributária orientados à legalidade e à redução de passivos.
- Assessoria em caso de vícios ou falhas: orientações nos casos em que se observar um vício no produto ou falhas na prestação do serviço, visando sanar o problema;
- Orientações sobre devolução de produtos: acompanhamento e atuação em casos que cabe a devolução do produto quando vendido virtualmente ou por catálogo;
- Proteção contra cobranças indevidas: assessoria em casos de cobranças indevidas por parte de prestadores ou fabricantes;
- Orientação para troca ou pedido de abatimento no preço: prestação de orientações e esclarecimentos acerca de possibilidade de troca de produtos ou solicitação de abatimento no preço em decorrência de vícios ou falhas;
- Propositura de ação judicial para reparar prejuízos: distribuição de ações Indenizatórias e/ou de obrigação de fazer, visando sanar os prejuízos sofridos (restituição de valores, indenização por danos morais, entrega de produto, troca de produto, etc);
- Retirada de restrição indevida no nome: busca de meios extrajudiciais ou judiciais para baixa de restrição indevida inserida no nome do cliente;
- Negociação extrajudicial com o fornecedor/prestador de bens ou serviços: tratativas negociais para tentar buscar meios extrajudiciais de solucionar o conflito;
Demais atuações visando a proteção do consumidor.
Família
Prevenção de riscos e atuação contenciosa nas relações de trabalho.
- Divórcio (consensual ou litigioso): assessoria em caso de divórcio, buscando a solução amigável da dissolução do casamento ou propondo a ação representando apenas uma das partes;
- Partilha de bens: assessoria integral na partilha de bens, buscando o equilíbrio entre as partes;
- Alimentos: propositura de ação de pedido de alimentos para filho menor ou para ex-cônjuge; ação de oferecimento de alimentos; pedido de revisão de alimentos; execução de alimentos inadimplidos; exoneração de alimentos e outros;.
- Regulamentação de visitas: busca pela melhor formatação da visitação do filho menor pelo ex-cônjuge que não fica com a guarda ou que não possui a residência de referência;
- Guarda de filho menor: definição sobre a forma de guarda do filho menor quando do divórcio do casal, buscando sempre o melhor interesse do menor;
- Pedido de adoção: assessoria nos pedidos de adoção;
- Reconhecimento de paternidade: assessoria nos pedidos de reconhecimento de paternidade, judicial ou extrajudicial;
- Interdição: assessoria na interdição da pessoa incapaz de exercer os atos da vida civil, seja por problemas de saúde, seja por outras limitações;
- Demais atuações envolvendo o direito de família e que exijam uma solução justa e saudável.
Assessoria Jurídica em Saúde
Estruturação societária, reorganizações e governança corporativa.
- Ações contra planos de saúde: revisão de mensalidades; troca de prestadores sem aviso prévio; negativa de cobertura; cobrança indevida; etc.
- Obtenção de medicamentos: assessoria no requerimento ou em caso de negativa de fornecimento de medicamentos que devem ser disponibilizados pelo Poder Público;
- Indenizatórias por erro médico: busca pelas compensações decorrentes de erro médico, tais como danos estéticos, danos morais, ressarcimentos, reposição do que deixou de ganhar em caso de afastamento do trabalho decorrente do erro médico, etc.
- Proteção em face do SUS: assessoria em casos de falhas na prestação do serviço público de saúde, maus tratos a pacientes, recusa de atendimento, etc.
Demais atuações visando a proteção daquele que se sentir lesado em seu direito constitucional à saúde.
Análise e/ou Elaboração de Contratos
Assessoria jurídica completa para a rotina e o crescimento das empresas.
- Com fornecedores: análise ou elaboração de contratos para atuação de fornecedores;
- Com prestadores de serviços: análise ou elaboração de contratos para atuação de prestadores de serviços avulsos ou terceirizados
- Com parceiros comerciais: análise ou elaboração de contratos para parcerias comerciais;
- Imobiliários: contratos envolvendo operações imobiliárias, como locação, compra e venda, permuta, entre outros;
- Financeiros: análise ou elaboração de contratos financeiros para empréstimos, renegociações, busca de crédito, entre outros;
- Societário: análise ou elaboração de contratos societários como contrato social, alterações de contrato social, fusão, cisão, entre outros;
- Demais intervenções contratuais: relações contratuais travadas no ramo empresarial que necessitam de orientação e acompanhamento jurídico especializado.
Negociação com Fornecedores
Elaboração, revisão e negociação de contratos com foco em segurança jurídica.
- Análise de riscos: análise da política de compliance aplicada pelo fornecedor, visando minimizar os riscos para o contratante;
- Credibilidade: análise da credibilidade do fornecedor no mercado;
- Assessoria em caso de falhas na prestação do serviço: acompanhamento e atuação junto ao fornecedor para solução de falhas no serviço ou produto;
- Cobrança: atuação extrajudicial ou judicial na cobrança de inadimplência por parte do fornecedor;
- Análise de viabilidade contratual: assessoria na análise e elaboração dos contratos com fornecedores;
- Demais participações negociais com fins de proporcionar garantia ao contratante.
Cobrança de Dívidas
Atuação em litígios relevantes, com estratégia, análise de risco e eficiência.
- Cobrança extrajudicial: promover esforços para o recebimento do crédito por vias extrajudiciais negociais;
- Levantamento de ativos do devedor: busca através de ferramentas particulares para levantamento de ativos e lastro econômico do devedor;
- Investigação da solvência do devedor: análise acerca de ações distribuídas contra o devedor e débitos fiscais ou trabalhistas que dificultem ou impeçam o recebimento;
- Cobrança judicial: buscar recebimento de créditos judicialmente, mediante execuções, ações de cobrança ou mesmo pedidos de falência;
- Demais mecanismos disponíveis para recebimento do crédito: inovações em meios de satisfação do crédito.
Assessoria Jurídica em Recursos Humanos
Planejamento e defesa tributária orientados à legalidade e à redução de passivos.
- Compliance trabalhista: análise do cumprimento da legislação trabalhista, inclusive CTs, com enfoque na minimização do passivo trabalhista;
- Assessoria em dispensas: orientações acerca dos cuidados a serem tomados nas dispensas (motivadas ou imotivadas), evitando contencioso trabalhista
- Contencioso trabalhista: assessoria e atuação em reclamações trabalhistas;
- Assessoria em afastamentos por doença ou acidente de trabalho: acompanhamento dos encaminhamentos para afastamentos, com orientações adequadas para apontamentos junto ao INSS.
Assessoria Jurídica nas Relações Envolvendo Consumidores
Prevenção de riscos e atuação contenciosa nas relações de trabalho.
- Negociações: intermediação extrajudicial para solução de conflitos com consumidores;
- Orientações preventivas: análise da comunicação com os consumidores evitando infrações legais;
- Defesas administrativas: atuação junto a PROCONs ou resposta a eventuais notificações extrajudiciais;
- Defesa judicial: atuação judicial em defesa do prestador/fornecedor perante consumidores.
Assessoria Jurídica Tributária
Estruturação societária, reorganizações e governança corporativa.
- Compliance tributário: análise da legislação aplicável;
- Revisão tributária: levantamento dos impostos recolhidos e sua adequação;
- Defesa tributária administrativa: defesa de autos de infração ou processos administrativos tributários;
- Defesa judicial tributária: defesa em processos de execução fiscal;
- Impugnação de cobranças indevidas: defesa administrativa e/ou judicial de eventuais cobranças tributárias indevidas.
Assessoria Jurídica em Licitações
Implementação de práticas de integridade, conformidade e gestão de riscos.
- Busca de editais: levantamento de editais para participação da empresa;
- Análise de edital: verificação das peculiaridades do edital com indicação de documentação a ser levantada para participação, inclusive com pedidos de esclarecimentos;
- Impugnação de edital: apresentação de impugnação em caso de ilegalidade;
- Participação em certame: representação da empresa na data do certame, inclusive com apresentação de impugnações e intenções de recurso;
- Elaboração de recursos e/ou contrarrazões: apresentação de recurso ou de defesa em nome da empresa;
- Assessoria na cobrança: atuação junto ao órgão licitante em caso de atraso ou dificuldade no pagamento;
- Demais atuações necessárias durante toda a prestação do serviço licitado.
Assessoria Jurídica Ambiental
Planejamento e defesa tributária orientados à legalidade e à redução de passivos.
- Impacto ambiental: estudo da legislação acerca do impacto ambiental do negócio;
- Defesas administrativas: defesas de autos de infração;
- Requerimentos administrativos: apresentação de solicitações junto ao Poder Público;
- Assessoria em fiscalizações: acompanhamento de fiscalização para garantir a fidedignidade do procedimento;
- Defesas judiciais: defesa em processo de infração ambiental;
- Demais atuações envolvendo questões ambientais
Assessoria Jurídica em ESG
Planejamento e defesa tributária orientados à legalidade e à redução de passivos.
- Diagnóstico: análise de demandas dentro de uma visão institucional ESG;
- Consultoria em Compliance: gerenciamento e organização interna para fins de segurança e captação de investimentos para a empresa;
- Gestão de riscos: assessoria para práticas para antever e adequar sua companhia à legislação vigente e órgãos regulamentadores;
- Assessoria em Integridade: Desenvolvimento de programas com análise e avaliação dos riscos aos quais a empresa esteja vulnerável;
- Assessoria em Recursos Hídricos – Prestação de assessoramento jurídico aos usuários de recursos hídricos; gestores e entidades delegatárias de recursos hídricos; Poder Público e Comitês de Bacia Hidrográfica;
- Assessoria e Consultoria em Crédito de Carbono e Emissão de Gases
LGPD - Políticas de Conformidade
Planejamento e defesa tributária orientados à legalidade e à redução de passivos.
- Consultoria em Conformidade com a LGPD: Assessoria para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com os requisitos da LGPD, incluindo análise de riscos e lacunas na proteção de dados;
- Elaboração de Políticas de Privacidade: Desenvolvimento de políticas de privacidade personalizadas que atendam às exigências da LGPD e outros regulamentos internacionais, garantindo transparência no tratamento de dados pessoais;
- Análise de Impacto à Proteção de Dados (DPIA): Realização de análises de impacto à proteção de dados para identificar e minimizar os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais;
- Treinamento e Conscientização em LGPD: Oferecimento de cursos e workshops para capacitar colaboradores sobre a importância da proteção de dados e as melhores práticas conforme a LGPD;
- Gestão de Consentimento de Dados: Implementação de soluções para a gestão do consentimento dos titulares de dados, assegurando que seja obtido, armazenado e gerenciado de acordo com a lei;
- Assessoria Jurídica em Casos de Violação de Dados: Orientação jurídica e suporte em caso de violações de dados, incluindo a comunicação com autoridades reguladoras e afetados;
- Representação junto à ANPD: Atuação como representante dos clientes perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, incluindo a defesa em processos administrativos;
- Auditoria de Segurança de Dados: Condução de auditorias de segurança para avaliar a adequação das medidas técnicas e administrativas na proteção de dados pessoais;
- Consultoria em Contratos e Negociações: Revisão e elaboração de contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, garantindo a inclusão de cláusulas de proteção de dados adequadas;
- Implementação de Governança de Dados: Auxílio na estruturação de um programa de governança de dados que inclua políticas, procedimentos e controles internos para o tratamento de dados em conformidade com a LGPD.
Direitos Previstos no Estatuto Municipal
Assessoria jurídica completa para a rotina e o crescimento das empresas.
- Licenças: assessoria para obtenção de licenças previstas no Estatuto e eventualmente não concedidas;
- Gratificações: assessoria para verificação de gratificações previstas no Estatuto e eventualmente não pagas;
- Incorporações: análise sobre previsão de incorporação de verbas que não vem sendo observadas, causando prejuízos ao servidor;
- Insalubridade e Periculosidade: análise sobre o pagamento adequado de insalubridade e periculosidade para os cargo que têm direito;
- Demais vantagens pecuniárias previstas e não pagas: levantamento da existência de vantagens previstas no Estatuto e não pagas corretamente ao servidor;
Direitos Previstos nos Regulamentos
Assessoria jurídica completa para a rotina e o crescimento das empresas.
- Promoções: análise do regulamento da carreira para verificar se as promoções estão sendo concedidas conforme estipuladas pela legislação aplicável;
- Aplicação da tabela salarial: verificação se o ente público está observando adequadamente a tabela salarial editada;
- Horas extraordinárias: levantamento do pagamento das horas extraordinárias realizadas e previsão de incorporação segundo legislação municipal;
- Assessoria perante o órgão previdenciário: orientações sobre direitos previdenciários não observados ou concedidos, requerimentos de revisões de aposentadorias, judicialização de requerimentos negados indevidamente, entre outros.
- Demais direitos concedidos nas legislações municipais e não observados pelo ente público.
Assessoria Jurídica para o Governo
Assessoria jurídica completa para a rotina e o crescimento das empresas.
- Elaboração ou Revisão de Código Ambiental/Florestal: criação de Código Ambiental/Florestal segundo normativas atualmente vigentes; compilação e atualização de legislação esparsa sobre a matéria;
- Elaboração ou Revisão de Regimento Interno: criação de Regimento Interno para gerir as relações institucionais, regulamentando a finalidade, estrutura orgânica, competências e atribuições de unidades administrativas e dos titulares de cargo, promovendo transparência para a gestão;
- Elaboração ou Revisão de Plano Diretor: criação ou atualização do Plano Diretor, com realização de audiências públicas e demais medidas visando buscar uma leitura concreta do Município, em parceria com a população, a fim de realizar questões físicas, ambientais, econômicas e sociais;
- Elaboração ou Revisão da Lei Orgânica do Município: criação ou atualização da Lei Orgânica do Município, visando estruturar adequadamente a estrutura administrativa do Município.
- Demais atuações de assessoria legiferante ou em atos de referendo necessários ao Município ou Estado.
Assessoria Jurídica em ESG
Elaboração, revisão e negociação de contratos com foco em segurança jurídica.
- Diagnóstico: análise de demandas dentro de uma visão institucional ESG;
- Consultoria em Compliance: gerenciamento e organização interna para fins de segurança e captação de investimentos para a empresa;
- Gestão de riscos: assessoria para práticas para antever e adequar sua companhia à legislação vigente e órgãos regulamentadores;
- Assessoria em Integridade: Desenvolvimento de programas com análise e avaliação dos riscos aos quais a empresa esteja vulnerável;
- Assessoria em Recursos Hídricos – Prestação de assessoramento jurídico aos usuários de recursos hídricos; gestores e entidades delegatárias de recursos hídricos; Poder Público e Comitês de Bacia Hidrográfica;
- Assessoria e Consultoria em Crédito de Carbono e Emissão de Gases
LGPD - Políticas de Conformidades
Atuação em litígios relevantes, com estratégia, análise de risco e eficiência.
- Consultoria em Conformidade com a LGPD: Assessoria para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com os requisitos da LGPD, incluindo análise de riscos e lacunas na proteção de dados;
- Elaboração de Políticas de Privacidade: Desenvolvimento de políticas de privacidade personalizadas que atendam às exigências da LGPD e outros regulamentos internacionais, garantindo transparência no tratamento de dados pessoais;
- Análise de Impacto à Proteção de Dados (DPIA): Realização de análises de impacto à proteção de dados para identificar e minimizar os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais;
- Treinamento e Conscientização em LGPD: Oferecimento de cursos e workshops para capacitar colaboradores sobre a importância da proteção de dados e as melhores práticas conforme a LGPD;
- Gestão de Consentimento de Dados: Implementação de soluções para a gestão do consentimento dos titulares de dados, assegurando que seja obtido, armazenado e gerenciado de acordo com a lei;
- Assessoria Jurídica em Casos de Violação de Dados: Orientação jurídica e suporte em caso de violações de dados, incluindo a comunicação com autoridades reguladoras e afetados;
- Representação junto à ANPD: Atuação como representante dos clientes perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, incluindo a defesa em processos administrativos;
- Auditoria de Segurança de Dados: Condução de auditorias de segurança para avaliar a adequação das medidas técnicas e administrativas na proteção de dados pessoais;
- Consultoria em Contratos e Negociações: Revisão e elaboração de contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, garantindo a inclusão de cláusulas de proteção de dados adequadas;
- Implementação de Governança de Dados: Auxílio na estruturação de um programa de governança de dados que inclua políticas, procedimentos e controles internos para o tratamento de dados em conformidade com a LGPD.
Assessoria para Candidatos a Cargos Eletivos
Assessoria jurídica completa para a rotina e o crescimento das empresas.
- Assessoria jurídica consultiva através de pareceres escritos e verbais: esclarecimentos e orientações aos candidatos, inclusive quanto a causas de inelegibilidade de pré-candidato ou candidato; registro de candidatura, gozo de direitos políticos, regularidade formal de atos político-partidários, etc;
- Assessoria jurídica preventiva e contenciosa durante todo período de campanha do candidato: atuação na defesa dos interesses dos candidatos na seara administrativa e judicial;
- Atuação jurídica em impugnações ou defesas de registro de candidaturas: atuação junto aos cartórios eleitorais e Tribunal Regional Eleitoral para afastar impugnações ou impedimentos indevidos ao registro de candidatura de nossos clientes e atuação no mesmo sentido contra os adversários de nossos clientes;
- Propositura ou defesa de Representações relacionadas à propaganda eleitoral: atuação judicial para a defesa dos interesses do candidato relacionados à questionamentos sobre propaganda eleitoral;
- Ações de Investigações Judiciais Eleitorais tratando de abuso de poder político e econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de qualquer desses abusos, bem como atuação contra a prática desses abusos por adversário de nossos clientes na campanha.
- Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais e nas prestações de contas: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de qualquer irregularidade nos recursos de campanha e na prestação de contas, bem como atuação contra a prática dessas irregularidades por adversários de nossos clientes na campanha.
- Ação por captação ilícita de sufrágio: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de compra de votos, bem como atuação contra essa prática ilegal por adversários políticos de nossos candidatos na campanha.
- Ação por conduta vedada a agentes políticos: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de qualquer conduta vedada, bem como atuação contra a prática dessas condutas vedadas por adversários de nossos clientes na campanha.
- Recurso contra a Expedição de Diploma: atuação na defesa de candidatos nossos clientes para que sejam diplomados, bem como atuação contra a adversários de nossos clientes na campanha tentando impedir que sejam diplomados.
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: atuação na defesa de candidatos nossos clientes para que não tenha seus mandatos impugnados, bem como atuação contra adversários de nossos clientes na campanha tentando impugnar seus mandatos.
- Defesa em investigações de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral e em questões relativas ao financiamento de campanhas: atuação na defesa de candidatos nossos clientes candidatos em investigações eleitorais, bem como atuação contra adversários de nossos clientes na campanha em investigações.
Assessoria para Partidos Políticos
Elaboração, revisão e negociação de contratos com foco em segurança jurídica.
- Assessoria e Consultoria Jurídica para pré-campanha: esclarecimentos e orientações aos partidos, inclusive quanto a causas de inelegibilidade de pré-candidato ou candidato; registro de candidatura, gozo de direitos políticos, regularidade formal de atos político-partidários, etc;
- Atuação consultiva e contenciosa para prestação de contas de partidos: esclarecimentos e orientações jurídicas aos partidos políticos acerca da arrecadação e gastos de recursos, com atuação nos processos de prestação de contas anuais e eleitorais dos partidos;
- Orientações quanto às regras de financiamento de campanhas, propagandas políticas, condutas vedadas, etc: esclarecimentos e orientações jurídicas aos partidos políticos acerca da arrecadação e gastos de recursos, propagando eleitoral e condutas vedas, com realização de cursos e entrega de cartilha para os filiados e pré-candidatos do partido;
- Orientações quanto às regras de desincompatibilizações para pleito eleitoral: esclarecimentos e orientações jurídicas aos partidos políticos acerca dos prazos de desincompatibilização de todos os candidatos;
- Advocacia contenciosa em ações eleitorais (AIJ, Impugnações de Candidaturas, etc.): atuação na defesa de candidatos dos partidos nossos clientes em todas as ações judiciais eleitorais, bem como atuação contra a adversários de nossos clientes em ações judiciais eleitorais.
- Representações perante Zonas Eleitorais, TRE, TSE e STF: atuação na defesa dos partidos e dos candidatos dos partos nossos clientes em todas as representações eleitorais em todos as instâncias.
Atuação Especializada em Direito Administrativo Sancionador
Atuação em litígios relevantes, com estratégia, análise de risco e eficiência.
- Consultoria e atuação integral em inquérito civil público, ações de improbidade administrativa, ações populares ou ações civis públicas: orientação adequada e prévia sobre questões que envolvem riscos jurídicos, acompanhamento de inquéritos civis públicos e atuação na defesa de ordenadores de despesa e servidores em geral em ações civis públicas, de improbidade administrativa e assemelhados, sempre buscando evitar condenações injustas que causam graves consequências.
- Consultoria, acompanhamento, assessoria e atuação integral nos Procedimentos e Processos Administrativos Disciplinares (PAD’s), em órgãos correcionais ou disciplinares, na defesa de servidores públicos em geral, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: orientação adequada e prévia sobre questões que envolvem riscos jurídicos, acompanhamento e atuação em processos administrativos que possam gerar penalidades a servidores em geral, além de atuação judicial para anular penas aplicadas.
Defesa Administrativa
Planejamento e defesa tributária orientados à legalidade e à redução de passivos.
- Procedimentos e processos administrativos em órgãos de auditoria e controladoria: orientação adequada e prévia sobre questões que envolvem riscos jurídicos, acompanhamento e atuação em processos administrativos em órgãos de controle interno e externo que possam gerar penalidades, além de atuação judicial para anular penas aplicadas.
- Procedimentos e processos administrativos perante os Tribunais de Contas: orientação adequada e de acordo com os entendimentos recentes de Tribunais de Contas de Municípios, Estados e da União, acompanhamento e atuação em representações, tomadas de contas especiais e demais processos administrativos nos tribunais de contas para evitar penalidades injustas, além de atuação judicial para anular penas aplicadas.
Mandados de Segurança e Outras Defesas Judiciais
Prevenção de riscos e atuação contenciosa nas relações de trabalho.
- MANDADOS DE SEGURANÇA: Utilização de mandados de segurança com o objetivo de buscar anular atos de autoridades públicas que prejudiquem nossos clientes ou para garantir seus direitos contra arbitrariedades sofridas. Assim como, também, defesa de clientes que, sendo autoridades, podem ter seus atos questionados por mandados de segurança movidos contra si.
- OUTRAS AÇÕES E DEFESAS JUDICIAIS: Utilização de outros tipos de ações judiciais também com o objetivo de buscar anular atos de autoridades que prejudiquem nossos clientes ou para garantir seus direitos contra arbitrariedades sofridas. Assim como também defesa de clientes que em outras espécies de ações judiciais que podem questionar seus atos.
Defesa em Primeira Instância
Assessoria jurídica completa para a rotina e o crescimento das empresas.
- Acompanhamento de Investigação preliminar perante o Ministério Público, a Polícia Judiciária, a Polícia Militar e as Comissões Parlamentares de Inquérito: Orientação adequada e prévia sobre todas as questões que estão sendo apuradas e que envolvem riscos jurídicos, acompanhamento de inquéritos e demais procedimentos preliminares de investigação, buscando garantir os direitos constitucionais dos investigados e evitar indiciamentos prematuros e/ou injustos.
- Atuação perante a Justiça Criminal Estadual, Criminal Federal e Criminal Militar: Atuação em qualquer Justiça ou Tribunal brasileiros, sempre pautado no desenvolvimento da melhor tese de defesa, de maneira estratégica para conseguir o melhor resultado, impedindo condenações injustas ou penas desproporcionais.
- Atuação especializada em Crimes Contra Administração Pública, Crimes Licitatórios; Econômicos, Financeiros e Tributários: Atuação de maneira destacada e especializada em acusações de crimes mais complexos que envolvam imputação de lavagem de dinheiro entre outras condutas, que fogem do conhecimento comum e rotineiro do direito penal.
- Atuação perante o Tribunal do Júri: Forte atuação em crimes de homicídio e outros que são julgados pelo Tribunal de Júri, sempre desenvolvendo a melhor tese e promovendo a defesa de maneira estratégica conseguir o melhor resultado, impedindo condenações injustas ou penas desproporcionais.
Atuação Recursal
Elaboração, revisão e negociação de contratos com foco em segurança jurídica.
- Atuação perante o Tribunas de Segunda Instância: Independente do advogado que tenha atuado na defesa em primeira instância, atuação para preparar e redigir recursos para tribunais de segunda instância buscando reverter decisões e sentenças desfavoráveis, utilizando as mais recentes e importantes jurisprudências aplicáveis.
- Atuação perante o Tribunas de Superiores, como STM – Superior Tribunal Militar, STJ e STF: Independente do advogado que tenha atuado na defesa em primeira instância e segunda instância, atuação para preparar e redigir recursos para tribunais de segunda instância buscando reverter decisões e sentenças desfavoráveis.
Habeas Corpus
Atuação em litígios relevantes, com estratégia, análise de risco e eficiência.
- Habeas Corpus perante o Tribunas de Segunda Instância: Atuação através de Habeas Corpus para tribunais de segunda instância buscando reverter decisões e sentenças desfavoráveis, utilizando as mais recentes e importantes jurisprudências aplicáveis.
- Atuação perante o Tribunas de Superiores, como STM – Superior Tribunal Militar, STJ e STF: Atuação através de Habeas Corpus para os tribunais superiores buscando reverter decisões e sentenças desfavoráveis, utilizando as mais recentes e importantes jurisprudências aplicáveis.
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DIFERENCIAIS
Por Que Escolher o Escritório
Atuamos de forma estratégica, preventiva com oriêntações focadas no auxílio à tomada de decisões seguras. Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas claras, eficazes e alinhadas aos objetivos do cliente.
- Abordagem estratégica e preventiva
- Atuação pautada em resultados
- Experiência em demandas de alta complexidade
- Atualização constante e visão jurídica de longo prazo
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RECONHECIMENTO E ATUAÇÃO
Atuação Estruturada em Diferentes Regiões
Atuamos em todo o território nacional, assessorando empresas, empresários e organizações de diferentes setores. Possuímos experiência em operações jurídicas relevantes e demandas estratégicas, sempre com discrição, técnica e responsabilidade institucional.
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NOSSO TIME
Profissionais Qualificados com Sólida Formação Jurídica e Atuação Integrada
A equipe da Brasil de Matos Advogados é formada por profissionais com sólida formação jurídica, atuação técnica consistente e compromisso com a ética e a excelência profissional. Nosso time atua de forma integrada, combinando experiência, atualização constante e visão estratégica para oferecer soluções jurídicas seguras e alinhadas aos interesses de cada cliente.
Dr. Edson Brasil
OAB/RJ 118.534
Sócio administrador da Brasil de Matos Advogados, advogado com 23 anos de experiência, professor universitário, procurador municipal (2009-2014), presidente da ESA – 18ª subseção da OAB/RJ (Triênio 2025-2027).
Dra. Raquel Bello
OAB/RJ 129.843
Sócia-cotista, advogada formada desde 2004, atuante especialmente nas áreas cível, contratual, registral e tributária, pós graduada Compliance Contratual e pós graduanda em Neurociência e Comportamento, responsável pela gestão estratégica do escritório.
Dra. Fernanda Carvalho
OAB/RJ 159.419
Advogada com 16 anos de experiência nas áreas de Direito Civil, Família, Consumidor, Trabalho e Administrativo. Pós graduada em Direito Empresarial e em Direito Médico e da Saúde. Gestora da equipe de atendimento a pessoas físicas do escritório Brasil de Matos Advogados Associados.
Dra. Júlia Bueno
OAB/RJ 232.154
Advogada formada pela UNESA, pós graduada em Direito societário e contratos empresariais pela PUC/PR, integrante da equipe responsável pelo atendimento de pessoas físicas.
Graduada em Direito – UNESA
Pós-graduada em Direito societário e contratos empresariais- PUC PR
Estágio na 2ª Vara Cível da Defensoria Publica do Estado
Estágio no 1º atendimento do Juizado Especial Federal
Dra. Tayná Rezende
OAB/RJ 255.913
Advogada formada em 2021, pós graduada em Direito e Processo Civil, com ênfase em Direito de Família, integrante da equipe responsável pelo atendimento de pessoas físicas.
Bacharel em Direito
Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil
Atuação com ênfase em Direito de Família
Estágio na 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dr. Maurício Turon
OAB/RJ
Advogado formado pela UNESA, pós graduado em Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIDERP, com larga experiência em assessoria empresarial, gestor da equipe de atendimento a pessoas jurídicas do escritório Brasil de Matos Advogados.
Graduado em Direito – UNESA
Pós-graduado em Direito Ambiental e Urbanística – Universidade Anhanguera – UNIDERP
Estágio na 1ª Vara de Família da Defensoria Pública de Resende do Estado no Rio de Janeiro
Estágio na Promotoria Cível e do Idoso de Resende no Estado do Rio de Janeiro
Dra. Luísa Santos
OAB/RJ
Advogada formada pela UNESA, com experiência em assessoria empresarial, integrante da equipe de atendimento a pessoas jurídicas do escritório Brasil de Matos Advogados Associados.
Graduada em Direito – UNESA
Advogada no escritório Elcio Rufino advogados associados
Estagiária na Central de Mandados de Resende – TJRJ
Estagiária no escritório Paulo Henrique de Oliveira
Dra. Aline Albuquerque
OAB/RJ 184.503
Advogada inscrita na OAB/RJ 184.503, Pós-graduada em Direito Público, Graduanda do curso de Ciências Contábeis, Especialista em Direito Empresarial e ESG, responsável pela gestão da equipe de ESG do Brasil de Matos Advogados
Dra. Victória Lourenço
OAB/RJ
Possui graduação em Direito (2018) pela Universidade Federal Fluminense e mestrado em Direito Constitucional (2021) pela mesma instituição. É doutoranda em Direito pela PUC-Rio. Integrou o Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito – GEMADI/UFF-VR e JUMA/PUC-Rio. Atua na área de direito administrativo, ambiental e constitucional, integrante da equipe ESG.
Dr. André Victor
OAB/RJ 219.774
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisador na área de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica, e Advogado atuante desde 2018. Integrante da equipe ESG.
Integrante da equipe de Assessoria Jurídica da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – desde 2021, prestando consultoria na área de Direito administrativo, Direito Ambiental e em ESG.
Dr. Yago Chaves
OAB/RJ 256.664
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa – UBM e pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos. Atuou no Poder Público desde 2018, com experiência nas áreas administrativa, ambiental e financeira. Advogado com exercício profissional desde 2024. Presidente da Comissão de Advocacia Pública, bem como membro das Comissões de Direito Constitucional e OAB Jovem da 4ª Subseção de Barra Mansa. Integrante da equipe de ESG da Brasil de Matos Advogados Associados desde 2024, prestando consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Direito Ambiental e ESG.
Dr. Bruno Vargas
OAB/RJ
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE. Advogado atuante desde 2006. Integrante da equipe de Assessoria Jurídica da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Filial Governador Valadares – desde dezembro de 2024, prestando consultoria na área de Direito administrativo, Direito Ambiental e em ESG.
Dra. Rebeca
OAB/RJ
Advogada graduada pela Universidade Veiga de Almeida, inscrita na OAB/RJ sob o nº 183.113, atuante desde o ano de 2013, com sólida experiência nas áreas Cível, Contratual e Administrativa, e ainda atuação na assessoria jurídica de órgãos municipais, com foco em licitações e contratos administrativos. Atuando hoje, como parte integrante da equipe do Escritório Brasil de Matos, prestando consultoria junto ao Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira – CILSJ, com a Interveniência do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Lagos São João e Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras.
Dr. Matheus Oliveira
OAB/RJ
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado atuante desde 2022. Integrante da equipe ESG, prestando consultoria em Direito Administrativo, Direito Ambiental e em ESG.
Dra. Maria Pimenta
OAB/RJ
Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Legale Educacional SA. Advogada atuante desde 2022. Integrante da equipe ESG, prestando consultoria na área de Direito administrativo, Direito Ambiental e em ESG.
Dr. Ricardo Jorge
OAB/RJ
Advogado formado pela UNESA, com larga experiência na área criminal e de direito público, responsável pelo atendimento criminal e eleitoral do Brasil de Matos Advogados.
Graduado em Direito – UNESA 2008
Estágio na Vara Criminal de Resende – 2005/2008
Assessor de Promotoria de Justiça – 2009/2013
Assessor no Conselho Superior do Ministério Público – 2013/2014
Diretor Jurídico do SAAE Barra Mansa – 2016
Procurador Geral do Município de Itatiaia – 2018/2020
Procurador Geral do Município de Barra do Piraí – 2024
Advogado inscrito na OAB/RJ desde 2014
Andreia Oliveira
Auxiliar administrativo, experiência na atuação de serviços administrativos de escritório e serviços externos.
Vanessa Brum
Graduada em Direito pela UNESA e graduanda em Administração pela UFRRJ, com larga experiência em controladoria jurídica, responsável pela controladoria jurídica do Brasil de Matos Advogados.
Graduanda em Administração – UFRRJ
Responsável pela controladoria jurídica
Leandro Gomes
Bacharel em Direito e formado em Gestão da Qualidade, com experiência em planejamento estratégico, indicadores, processos administrativos e melhoria organizacional. Integrante do setor financeiro do Brasil de Matos Advogados.
Heloisa Santos
Graduada em Direito pela Uni Dom Bosco RJ, pós-graduanda em Direito Criminal pela FMA, com larga experiência comercial, integrante do setor comercial do Brasil de Matos Advogados.
* Graduada em Direito – Uni Dom Bosco RJ
* Pós- graduanda em Direito Criminal – FMA
* Técnico em administração – Senac RJ
* Microsoft Excel Avançado – Senac RJ
Marcela
Auxiliar de escritório, experiência na área de licitações, comercial, administrativa e de secretariado. Integrante da equipe administrativa e comercial do Brasil de Matos Advogados.
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AVENIDA SATURNINO BRAGA, 23
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