Aviso Legal do Brasil de Matos Advogados

  1. Geral

Este site é propriedade e operado pelo Brasil de Matos Advogados. Ao acessar este site, você concorda com os seguintes termos e condições.

  1. Não é Aconselhamento Jurídico

O conteúdo apresentado neste site é fornecido apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. O material pode refletir leis, regulamentos e práticas jurídicas que são sujeitas a mudanças. O Brasil de Matos Advogados não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões no conteúdo deste site.

  1. Sem Relação Advogado-Cliente

A utilização deste site, incluindo o envio ou recebimento de informações através dele, não estabelece uma relação advogado-cliente entre você e o Brasil de Matos Advogados.

  1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade do Brasil de Matos Advogados ou é usado com permissão e está protegido pelas leis de direitos autorais e marcas registradas.

  1. Limitação de Responsabilidade

O Brasil de Matos Advogados não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que resultem do uso ou da incapacidade de usar este site ou dos materiais nele contidos.

  1. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites operados por terceiros. Esses links são fornecidos para sua conveniência e não significam endosso do conteúdo desses sites. O Brasil de Matos Advogados não é responsável pelo conteúdo dos sites de terceiros.

  1. Alterações no Aviso Legal

O Brasil de Matos Advogados reserva-se o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento. Qualquer alteração será efetiva imediatamente após a publicação no site.

  1. Jurisdição

Este aviso legal é regido pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a este site será resolvida exclusivamente nos tribunais do Brasil.

  1. Contato

Para quaisquer questões relacionadas a este aviso legal, por favor, entre em contato com o Brasil de Matos Advogados.