Termos de Uso do Site Brasil de Matos Advogados
- Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site do Brasil de Matos Advogados, você concorda em cumprir estes termos de uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.
- Uso da Licença
- Permissão: É concedida permissão temporária para baixar uma cópia dos materiais (informações ou software) no site do Brasil de Matos Advogados, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título.
- Restrições: Sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site do Brasil de Matos Advogados;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
- Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site do Brasil de Matos Advogados são fornecidos ‘como estão’. O Brasil de Matos Advogados não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Limitações
Em nenhum caso o Brasil de Matos Advogados ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site do Brasil de Matos Advogados, mesmo que o Brasil de Matos Advogados ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
- Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site do Brasil de Matos Advogados podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Brasil de Matos Advogados não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Brasil de Matos Advogados pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Brasil de Matos Advogados não se compromete a atualizar os materiais.
- Links
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- Modificações dos Termos de Uso
O Brasil de Matos Advogados pode revisar estes termos de uso para seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de uso.
- Lei Aplicável
Qualquer reivindicação relacionada ao site do Brasil de Matos Advogados será regida pelas leis do Brasil, sem considerar seu conflito de disposições legais.
Nota: Este é um modelo básico e genérico de termos de uso. É altamente recomendável que você consulte um advogado especializado em direito digital para garantir que todos os aspectos legais específicos ao seu site e jurisdição sejam adequadamente abordados e para garantir a conformidade com as leis locais e internacionais, incluindo a LGPD.
