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Do consultivo ao contencioso, estamos aqui para fortalecer sua empresa em todas as frentes jurídicas.

Seu parceiro estratégico para impulsionar o sucesso empresarial com segurança jurídica.

Nossa expertise abrange desde a elaboração de contratos sólidos, a assessoria jurídica em diversas frentes, negociação, cobrança de dívidas, construção de políticas de conformidade legal até a resolução eficaz de litígios.

Confie na nossa experiência para transformar desafios jurídicos em oportunidades de crescimento e segurança para sua empresa.

Análise e/ou elaboração de contratos

Saiba +

Negociação com fornecedores

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Cobrança de dívidas

Saiba +

Assessoria jurídica em recursos humanos

Saiba +

Assessoria jurídica nas relações envolvendo consumidores

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Assessoria jurídica tributária

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Assessoria jurídica em licitações

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Assessoria jurídica ambiental

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Assessoria jurídica em ESG

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LGPD – Políticas de conformidade

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Análise e/ou elaboração de contratos

  • Com fornecedores: análise ou elaboração de contratos para atuação de fornecedores;
  • Com prestadores de serviços: análise ou elaboração de contratos para atuação de prestadores de serviços avulsos ou terceirizados;
  • Com parceiros comerciais: análise ou elaboração de contratos para parcerias comerciais;
  • Imobiliários: contratos envolvendo operações imobiliárias, como locação, compra e venda, permuta entre outros;
  • Financeiros: análise ou elaboração de contratos financeiros para empréstimos, renegociações, busca de crédito entre outros;
  • Societário: análise ou elaboração de contratos societários como contrato social, alterações de contrato social, fusão, cisão entre outros;
  • Demais intervenções contratuais: relações contratuais travadas no ramo empresarial que necessitam de orientação e acompanhamento jurídico especializado.

Negociação com fornecedores

  • Análise de riscos: análise da política de compliance aplicada pelo fornecedor, visando minimizar os riscos para o contratante;
  • Credibilidade: análise da credibilidade do fornecedor no mercado;
  • Assessoria em caso de falhas na prestação do serviço: acompanhamento e atuação junto ao fornecedor para solução de falhas no serviço ou produto;
  • Cobrança: atuação extrajudicial ou judicial na cobrança de inadimplência por parte do fornecedor;
  • Análise de viabilidade contratual: assessoria na análise e elaboração dos contratos com fornecedores;
  • Demais participações negociais com fins de proporcionar garantia ao contratante.

Cobrança de dívidas

  • Cobrança extrajudicial: promover esforços para o recebimento do crédito por vias extrajudiciais negociais;
  • Levantamento de ativos do devedor: busca através de ferramentas particulares para levantamento de ativos e lastro econômico do devedor;
  • Investigação da solvência do devedor: análise acerca de ações distribuídas contra o devedor e débitos fiscais ou trabalhistas que dificultem ou impeçam o recebimento;
  • Cobrança judicial: buscar recebimento de créditos judicialmente, mediante execuções, ações de cobrança ou mesmo pedidos de falência;
  • Demais mecanismos disponíveis para recebimento do crédito: inovações em meios de satisfação do crédito.

Assessoria jurídica em recursos humanos

  • Compliance trabalhista: análise do cumprimento da legislação trabalhista, inclusive CTs, com enfoque na minimização do passivo trabalhista;
  • Assessoria em dispensas: orientações acerca dos cuidados a serem tomados nas dispensas (motivadas ou imotivadas), evitando contencioso trabalhista;
  • Contencioso trabalhista: assessoria e atuação em reclamações trabalhistas;
  • Assessoria em afastamentos por doença ou acidente de trabalho: acompanhamento dos encaminhamentos para afastamentos, com orientações adequadas para apontamentos junto ao INSS.

Assessoria jurídica nas relações envolvendo consumidores

  • Negociações: intermediação extrajudicial para solução de conflitos com consumidores;
  • Orientações preventivas: análise da comunicação com os consumidores evitando infrações legais;
  • Defesas administrativas: atuação junto a PROCONs ou resposta a eventuais notificações extrajudiciais;
  • Defesa judicial: atuação judicial em defesa do prestador/fornecedor perante consumidores.

Assessoria jurídica tributária

  • Compliance tributário: análise da legislação aplicável;
  • Revisão tributária: levantamento dos impostos recolhidos e sua adequação;
  • Defesa tributária administrativa: defesa de autos de infração ou processos administrativos tributários;
  • Defesa judicial tributária: defesa em processos de execução fiscal;
  • Impugnação de cobranças indevidas: defesa administrativa e/ou judicial de eventuais cobranças tributárias indevidas.

Assessoria jurídica em licitações

  • Busca de editais: levantamento de editais para participação da empresa;
  • Análise de edital: verificação das peculiaridades do edital com indicação de documentação a ser levantada para participação, inclusive com pedidos de esclarecimentos;
  • Impugnação de edital: apresentação de impugnação em caso de ilegalidade;
  • Participação em certame: representação da empresa na data do certame, inclusive com apresentação de impugnações e intenções de recurso;
  • Elaboração de recursos e/ou contrarrazões: apresentação de recurso ou de defesa em nome da empresa;
  • Assessoria na cobrança: atuação junto ao órgão licitante em caso de atraso ou dificuldade no pagamento;
  • Demais atuações necessárias durante toda a prestação do serviço licitado.

Assessoria jurídica ambiental

  • Impacto ambiental: estudo da legislação acerca do impacto ambiental do negócio;
  • Defesas administrativas: defesas de autos de infração;
  • Requerimentos administrativos: apresentação de solicitações junto ao Poder Público;
  • Assessoria em fiscalizações: acompanhamento de fiscalização para garantir a fidedignidade do procedimento;
  • Defesas judiciais: defesa em processo de infração ambiental;
  • Demais atuações envolvendo questões ambientais.

Assessoria jurídica em ESG

  • Diagnóstico: análise de demandas dentro de uma visão institucional ESG;
  • Consultoria em Compliance: gerenciamento e organização interna para fins de segurança e captação de investimentos para a empresa;
  • Gestão de riscos: assessoria para práticas para antever e adequar sua companhia à legislação vigente e órgãos regulamentadores;
  • Assessoria em Integridade: Desenvolvimento de programas com análise e avaliação dos riscos aos quais a empresa esteja vulnerável;
  • Assessoria em Recursos Hídricos – Prestação de assessoramento jurídico aos usuários de recursos hídricos; gestores e entidades delegatárias de recursos hídricos; Poder Público e Comitês de Bacia Hidrográfica;
  • Assessoria e Consultoria em Crédito de Carbono e Emissão de Gases.

LGPD – Políticas de conformidade

  • Consultoria em Conformidade com a LGPD: Assessoria para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com os requisitos da LGPD, incluindo análise de riscos e lacunas na proteção de dados;
  • Elaboração de Políticas de Privacidade: Desenvolvimento de políticas de privacidade personalizadas que atendam às exigências da LGPD e outros regulamentos internacionais, garantindo transparência no tratamento de dados pessoais;
  • Análise de Impacto à Proteção de Dados (DPIA): Realização de análises de impacto à proteção de dados para identificar e minimizar os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais;
  • Treinamento e Conscientização em LGPD: Oferecimento de cursos e workshops para capacitar colaboradores sobre a importância da proteção de dados e as melhores práticas conforme a LGPD;
  • Gestão de Consentimento de Dados: Implementação de soluções para a gestão do consentimento dos titulares de dados, assegurando que seja obtido, armazenado e gerenciado de acordo com a lei;
  • Assessoria Jurídica em Casos de Violação de Dados: Orientação jurídica e suporte em caso de violações de dados, incluindo a comunicação com autoridades reguladoras e afetados;
  • Representação junto à ANPD: Atuação como representante dos clientes perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, incluindo a defesa em processos administrativos;
  • Auditoria de Segurança de Dados: Condução de auditorias de segurança para avaliar a adequação das medidas técnicas e administrativas na proteção de dados pessoais;
  • Consultoria em Contratos e Negociações: Revisão e elaboração de contratos que envolvam tratamento de dados pessoais, garantindo a inclusão de cláusulas de proteção de dados adequadas;
  • Implementação de Governança de Dados: Auxílio na estruturação de um programa de governança de dados que inclua políticas, procedimentos e controles internos para o tratamento de dados em conformidade com a LGPD.
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