Para partidos políticos,
candidatos e ordenadores
de despesa

Garantimos apoio jurídico estratégico para partidos e candidatos, guiando-os rumo à vitória com ética e profissionalismo.

Protegemos sua participação democrática com apoio jurídico especializado e compromisso absoluto.

Na Brasil de Matos Advogados Associados, oferecemos serviços jurídicos especializados para partidos políticos e candidatos, garantindo apoio legal estratégico e sólido em todas as etapas do processo eleitoral.

Com uma equipe experiente e dedicada, estamos prontos para fornecer orientação jurídica personalizada, assessoria em questões eleitorais e defesa de direitos políticos.

Conte conosco para proteger sua participação democrática e alcançar seus objetivos políticos com ética, profissionalismo e eficácia.

Assessoria para candidatos a cargos eletivos

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Assessoria para partidos políticos

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Atuação especializada em direito administrativo sancionador

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Defesa administrativa

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Mandados de segurança e outras defesas judiciais

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Assessoria para candidatos a cargos eletivos

  • Assessoria jurídica consultiva através de pareceres escritos e verbais: esclarecimentos e orientações aos candidatos, inclusive quanto a causas de inelegibilidade de pré-candidato ou candidato; registro de candidatura, gozo de direitos políticos, regularidade formal de atos político-partidários, etc;
  • Assessoria jurídica preventiva e contenciosa durante todo período de campanha do candidato: atuação na defesa dos interesses dos candidatos na seara administrativa e judicial;
  • Atuação jurídica em impugnações ou defesas de registro de candidaturas: atuação junto aos cartórios eleitorais e Tribunal Regional Eleitoral para afastar impugnações ou impedimentos indevidos ao registro de candidatura de nossos clientes e atuação no mesmo sentido contra os adversários de nossos clientes;
  • Propositura ou defesa de Representações relacionadas à propaganda eleitoral: atuação judicial para a defesa dos interesses do candidato relacionados à questionamentos sobre propaganda eleitoral;
  • Ações de Investigações Judiciais Eleitorais tratando de abuso de poder político e econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de qualquer desses abusos, bem como atuação contra a prática desses abusos por adversário de nossos clientes na campanha;
  • Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais e nas prestações de contas: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de qualquer irregularidade nos recursos de campanha e na prestação de contas, bem como atuação contra a prática dessas irregularidades por adversários de nossos clientes na campanha;
  • Ação por captação ilícita de sufrágio: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de compra de votos, bem como atuação contra essa prática ilegal por adversários políticos de nossos candidatos na campanha;
  • Ação por conduta vedada a agentes políticos: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de qualquer conduta vedada, bem como atuação contra a prática dessas condutas vedadas por adversários de nossos clientes na campanha;
  • Recurso contra a Expedição de Diploma: atuação na defesa de candidatos nossos clientes para que sejam diplomados, bem como atuação contra a adversários de nossos clientes na campanha tentando impedir que sejam diplomados;
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: atuação na defesa de candidatos nossos clientes para que não tenha seus mandatos impugnados, bem como atuação contra adversários de nossos clientes na campanha tentando impugnar seus mandatos;
  • Defesa em investigações de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral e em questões relativas ao financiamento de campanhas: atuação na defesa de candidatos em investigações eleitorais, bem como atuação contra adversários de nossos clientes na campanha em investigações.

Assessoria para partidos políticos

  • Assessoria e Consultoria Jurídica em pré-campanha: esclarecimentos e orientações aos partidos, inclusive quanto a causas de inelegibilidade de pré-candidato ou candidato; registro de candidatura, gozo de direitos políticos, regularidade formal de atos político-partidários etc.;
  • Atuação consultiva e contenciosa para prestação de contas de partidos: esclarecimentos e orientações jurídicas aos partidos políticos acerca da arrecadação e gastos de recursos, com atuação nos processos de prestação de contas anuais e eleitorais dos partidos;
  • Orientações quanto às regras de financiamento de campanhas, propagandas políticas, condutas vedadas etc.: esclarecimentos e orientações jurídicas aos partidos políticos acerca da arrecadação e gastos de recursos, propagando eleitoral e condutas vedas, com realização de cursos e entrega de cartilha para os filiados e pré-candidatos do partido;
  • Orientações quanto às regras de desincompatibilizações para pleito eleitoral: esclarecimentos e orientações jurídicas aos partidos políticos acerca dos prazos de desincompatibilização de todos os candidatos;
  • Advocacia contenciosa em ações eleitorais (AIJ, Impugnações de Candidaturas etc.): atuação na defesa de candidatos dos partidos nossos clientes em todas as ações judiciais eleitorais, bem como atuação contra a adversários de nossos clientes em ações judiciais eleitorais;
  • Representações perante Zonas Eleitorais, TRE, TSE e STF: atuação na defesa dos partidos e dos candidatos dos partos nossos clientes em todas as representações eleitorais em todos as instâncias.

Atuação especializada em direito administrativo sancionador (ações civis públicas, improbidade administrativa, ação popular, etc.)

  • Consultoria e atuação integral em inquérito civil público, ações de improbidade administrativa, ações populares ou ações civis públicas: orientação adequada e prévia sobre questões que envolvem riscos jurídicos, acompanhamento de inquéritos civis públicos e atuação na defesa de ordenadores de despesa e servidores em geral em ações civis públicas, de improbidade administrativa e assemelhados, sempre buscando evitar condenações injustas que causam graves consequências;
  • Consultoria, acompanhamento, assessoria e atuação integral nos Procedimentos e Processos Administrativos Disciplinares (PAD’s), em órgãos correcionais ou disciplinares, na defesa de servidores públicos em geral, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: orientação adequada e prévia sobre questões que envolvem riscos jurídicos, acompanhamento e atuação em processos administrativos que possam gerar penalidades a servidores em geral, além de atuação judicial para anular penas aplicadas.

Defesa administrativa

  • Procedimentos e processos administrativos em órgãos de auditoria e controladoria: orientação adequada e prévia sobre questões que envolvem riscos jurídicos, acompanhamento e atuação em processos administrativos em órgãos de controle interno e externo que possam gerar penalidades, além de atuação judicial para anular penas aplicadas;
  • Procedimentos e processos administrativos perante os Tribunais de Contas: orientação adequada e de acordo com os entendimentos recentes de Tribunais de Contas de Municípios, Estados e da União, acompanhamento e atuação em representações, tomadas de contas especiais e demais processos administrativos nos tribunais de contas para evitar penalidades injustas, além de atuação judicial para anular penas aplicadas.
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Mandados de segurança e outras defesas judiciais

  • Mandados de segurança: Utilização de mandados de segurança com o objetivo de buscar anular atos de autoridades públicas que prejudiquem nossos clientes ou para garantir seus direitos contra arbitrariedades sofridas. Assim como, também, defesa de clientes que, sendo autoridades, podem ter seus atos questionados por mandados de segurança movidos contra si;
  • Outras ações e defesas judiciais: Utilização de outros tipos de ações judiciais também com o objetivo de buscar anular atos de autoridades que prejudiquem nossos clientes ou para garantir seus direitos contra arbitrariedades sofridas. Assim como também defesa de clientes que em outras espécies de ações judiciais que podem questionar seus atos.
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