Partidos políticos e candidatos - Brasil de Matos

Para partidos políticos,
candidatos e ordenadores
de despesa

Garantimos apoio jurídico estratégico para partidos e candidatos, guiando-os rumo à vitória com ética e profissionalismo.

Protegemos sua participação democrática com apoio jurídico especializado e compromisso absoluto.

Na Brasil de Matos Advogados Associados, oferecemos serviços jurídicos especializados para partidos políticos e candidatos, garantindo apoio legal estratégico e sólido em todas as etapas do processo eleitoral.

Com uma equipe experiente e dedicada, estamos prontos para fornecer orientação jurídica personalizada, assessoria em questões eleitorais e defesa de direitos políticos.

Conte conosco para proteger sua participação democrática e alcançar seus objetivos políticos com ética, profissionalismo e eficácia.

Assessoria para candidatos a cargos eletivos

Assessoria para partidos políticos

Atuação especializada em direito administrativo sancionador

Defesa administrativa

Mandados de segurança e outras defesas judiciais

Converse com um Advogado.

Assessoria para candidatos a cargos eletivos

Assessoria jurídica consultiva através de pareceres escritos e verbais: esclarecimentos e orientações aos candidatos, inclusive quanto a causas de inelegibilidade de pré-candidato ou candidato; registro de candidatura, gozo de direitos políticos, regularidade formal de atos político-partidários, etc;
Assessoria jurídica preventiva e contenciosa durante todo período de campanha do candidato: atuação na defesa dos interesses dos candidatos na seara administrativa e judicial;
Atuação jurídica em impugnações ou defesas de registro de candidaturas: atuação junto aos cartórios eleitorais e Tribunal Regional Eleitoral para afastar impugnações ou impedimentos indevidos ao registro de candidatura de nossos clientes e atuação no mesmo sentido contra os adversários de nossos clientes;
Propositura ou defesa de Representações relacionadas à propaganda eleitoral: atuação judicial para a defesa dos interesses do candidato relacionados à questionamentos sobre propaganda eleitoral;
Ações de Investigações Judiciais Eleitorais tratando de abuso de poder político e econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de qualquer desses abusos, bem como atuação contra a prática desses abusos por adversário de nossos clientes na campanha;
Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais e nas prestações de contas: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de qualquer irregularidade nos recursos de campanha e na prestação de contas, bem como atuação contra a prática dessas irregularidades por adversários de nossos clientes na campanha;
Ação por captação ilícita de sufrágio: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de compra de votos, bem como atuação contra essa prática ilegal por adversários políticos de nossos candidatos na campanha;
Ação por conduta vedada a agentes políticos: atuação na defesa de candidatos nossos clientes acusados de qualquer conduta vedada, bem como atuação contra a prática dessas condutas vedadas por adversários de nossos clientes na campanha;
Recurso contra a Expedição de Diploma: atuação na defesa de candidatos nossos clientes para que sejam diplomados, bem como atuação contra a adversários de nossos clientes na campanha tentando impedir que sejam diplomados;
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: atuação na defesa de candidatos nossos clientes para que não tenha seus mandatos impugnados, bem como atuação contra adversários de nossos clientes na campanha tentando impugnar seus mandatos;
Defesa em investigações de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral e em questões relativas ao financiamento de campanhas: atuação na defesa de candidatos em investigações eleitorais, bem como atuação contra adversários de nossos clientes na campanha em investigações.